Numa entrevista recente, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso comentou que o governo Temer não era uma ponte, mais parecendo uma pinguela. Disse que era o governo possível, o que tínhamos para atravessar esta dura travessia até 2018. Precisa análise. Parece que o governo vem tentando se equilibrando numa tênue linha entre a necessidade de avançar no ajuste fiscal e na estabilização econômica e a capacidade, cada vez mais complicada, de se articular e obter apoio no Congresso. Esta capacidade de transitar entre a economia e a política não vem sendo uma tarefa nada fácil.
Na esfera política já são várias as crises. Foram seis os ministros demitidos. O último foi Geddel Vieira, da articulação política, num claro caso de tráfico de influência. Ele acabou batendo de frente com o Ministro da Cultura, Marcelo Callero, que reagiu a uma tentativa de acomodação para a liberação de um imóvel em Salvador em área tombada pelo patrimônio histórico. O pior é que a este evento acabou se seguindo a uma série de reações no Congresso, já que, em seguida, a Operação Lava-Jato avançou ainda mais na delação premiada da Odebrecht, colocando os parlamentares em polvorosa.
Dois foram os movimentos neste contexto. A Câmara deliberou sobre as “Dez Medidas contra a Corrupção”, deturpando seus principais pontos, e seguidos embates no Senado ocorreram, depois de Renan Calheiros resgatar um projeto de “abuso de autoridade”. Em ambos, o esforço maior foi tentar esvaziar as ações da Lava-Jato e coagir o Ministério Público e, em especial, o juiz Sergio Moro, “ponta de lança” deste amplo processo de limpeza ética em curso no país.
Para completar, Calheiros caiu e logo depois acabou reconduzido à presidência do Senado, depois de um “arranjo” do STF. Isso foi positivo na esfera econômica, pois viabilizou a agenda de votação no Senado da “PEC do Teto”, mas acabou arranhando ainda mais a credibilidade da última instância do Judiciário brasileiro, o STF. Calheiros termina o seu mandato agora em dezembro e será importante para o governo conseguir eleger alguém que seja mais alinhado com sua agenda econômica, o mesmo acontecendo na Câmara, onde Rodrigo Maia deve ser eleito para novo mandato. Será importante, pois, em paralelo, uma dura batalha pela Reforma da Previdência deve começar a ser travada.
Na esfera econômica, pela ausência de boas notícias, chegou-se até a surgirem boatos sobre a queda do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ainda mais depois da aproximação de Temer junto aos quadros do PSDB. Outro movimento neste sentido veio da “ventilação” de Antônio Imbassahy, do PSDB baiano, para a articulação política. A reação dos partidos menores, do “Centrão”, no entanto, acabou levando o governo a adiar esta indicação.
O fato é que o governo segue tentando manter alguma sustentação para ir adiante, mas a sucessão de eventos políticos negativos acaba por mantê-lo em suspense, apagando incêndios. Isso acaba se refletindo no desempenho da economia, já que nestes 100 dias de governo poucos resultados concretos foram obtidos.
O ajuste fiscal segue como um objetivo de longo prazo. Neste final de ano, a “PEC do Teto” será aprovada em segundo turno no Senado, gerando um maior disciplinamento fiscal de longo prazo, mas este só será factível se vier junto com a Reforma da Previdência já apresentada. Esta, já aprovada no seu arcabouço geral em Comissão, será encaminhada para ser debatida neste início de 2017, para uma possível aprovação no Congresso ao fim do semestre do ano.
É na economia real, no entanto, que as notícias não são nada abonadoras. A atividade econômica segue mergulhada numa retração forte, com o PIB, no acumulado, recuando em torno de 4% e não será surpresa se fechar neste patamar ao fim deste ano. Sendo assim, como a economia continua empacada numa recessão sem fim, é possível que tenhamos o anúncio de um pacote de medidas, visando estimular o crescimento nas próximas semanas.
Comenta-se que o BACEN deve reduzir o compulsório dos bancos com o intuito de liberar recursos para o pagamento de dívidas, tanto para as empresas como entre as famílias. Não descartamos também a elevação de alguma alíquota ou taxa, visando compensar uma arrecadação bem mais fraca. Neste ano, até outubro, caiu cerca de 3,7%, só não sendo pior devido ao reforço das repatriações.
Sendo assim, a retomada do crescimento deve ser bem lenta e só deve se intensificar caso as medidas fiscais evoluam bem e as crises políticas não se exacerbem, no transcurso do segundo semestre de 2017. Até lá, o governo terá que contar com as receitas de uma nova rodada de repatriações, do pacote de concessões e de medidas adicionais.
Soma-se a isso, um IPCA em desaceleração, até novembro em 12 meses a 6,99%, não sendo surpresa se fechar próxima ao teto da meta de inflação (6,5%), o que deve estimular o BACEN a ser mais agressivo no corte da taxa Selic na reunião do Copom dos dias 10 e 11 de janeiro. Sobre esta, nossas estimativas já consideram como certo o corte de 0,5 ponto percentual, a 13,25%, ou mesmo 0,75 p.p. se as condições forem propícias. Recordemos que próxima a esta data teremos a posse de Donald Trump no dia 20/01. É neste contexto que o acompanhamento da taxa de câmbio se torna um exercício complicado, visto que teremos possíveis turbulências tanto no Brasil como nos EUA de Trump.
Caso este ative uma política fiscal muito expansiva, inevitável será alguma pressão sobre a demanda agregada, o que pressionará a inflação e uma taxa de juros tendendo a elevação mais intensa. Isso acabará se refletindo, de alguma forma, sob a liquidez global, resultando num realinhamento das cotações, em especial, dos emergentes, em relação ao dólar. O Brasil, pela alta liquidez no seu mercado, acabará como um dos mais afetados.
TRAJETÓRIA DA TAXA DE CÂMBIO DESDE JUNHO DE 2016